Diário de Notícias, 23 de Janeiro de 2009

Defesa: Adesão de jovens às Forças Armadas diminuiu de 2007 para 2008

Só candidatos a Corpos Especiais podem usufruir de incentivo anterior

O principal incentivo para os jovens aderirem voluntariamente às Forças Armadas (FA), criado em 2004 com o fim do serviço militar obrigatório, quase desapareceu com as novas regras de acesso à função pública.

De acordo com diferentes fontes ouvidas pelo DN, o novo regime geral de acesso à função pública (por contrato e em vigor desde 01 de Janeiro deste ano) "não teve em conta" esse incentivo dado aos jovens para aderirem à instituição militar.

Contudo, esse benefício mantém-se relativamente ao acesso dos militares voluntários aos chamados Corpos Especiais do Estado (forças de segurança, diplomatas, organismos de inspecção), pois o cumprimento do serviço militar continua a ser um factor de preferência face aos restantes candidatos, assinalou uma das fontes. Fora disso, e "quando abrir um concurso [no âmbito do novo regime de vínculos, carreiras e remunerações da função pública], em que posição ficam os militares?", questionou-se uma das fontes, dando a resposta: "Nenhuma."

O receio dos responsáveis políticos e militares quanto à adesão voluntária dos jovens às Forças Armadas, após a extinção do serviço militar obrigatório (Novembro de 2004), levou o Estado a criar um conjunto diversificado de incentivos - preferência no acesso à função pública, facilidades de estudo, formação profissional, prioridade na admissão ao ensino superior, apoio social, subsídios - que tornassem a instituição militar numa alternativa aliciante ao mercado tradicional de emprego.

O Governo (PSD/CDS, em 2004) condicionou até o ingresso na GNR aos efectivos das Forças Armadas, mas a solução seria abandonada em 2005 pelo ex-ministro da Administração Interna António Costa, face às dificuldades da Guarda em ter candidatos em número suficiente.

Segundo os últimos dados, noticiados ontem pela Lusa, houve uma redução no número de candidatos às fileiras entre 2007 e 2008 - de 3338 para 2917, uma evolução negativa e contrária ao que sucede em países como a Espanha ou os EUA, apesar das dificuldades económicas e de entrada dos jovens no mercado de trabalho português.

Manuel Carlos Freire