COMANDOS COM FALTA DE MILITARES

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Jornal 2 da RTP2, 03 de Abril de 2010

O Centro de Tropas Comandos (CTC) tem falta de militares para garantir a normal rotação para o Afeganistão.

O problema agrava-se pelo facto dos militares voluntários e contratados permanecerem apenas 7 anos, no máximo, nas fileiras do Exército Português (1 ano em RV e 6 anos em RC).

O Exército equaciona o alargamento do Regime de Contratos de 12 a 15 anos.

Depois de diversos estudos elaborados na última década junto da tutela, não existe uma decisão concreta sobre as especialidades militares a incluir num possível Regime dos Contratos de Longa Duração, actualmente sem legislação com força vinculativa.

Apenas existe o preconizado na Lei do Serviço Militar (LSM), desde 2000, que prevê diversos regimes de contrato até um limite de 20 anos, para situações funcionais cujo grau de formação e treino, tipo de habilitações académicas e exigências técnicas tornem desejável uma garantia de prestação de serviço mais prolongada.

Cecília Carmo